TJPE — 00000116419968171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb6f9c629aa95bc91bc63b4fd12175f6d1c0086ec4bea1f2e567486e47f6298
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-08-26 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2009-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 1996-08-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-08-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-04-29T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-07T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-21T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-03T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-12T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-11-14T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-14T16:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-01-14T13:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-13T15:57:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-02-08T14:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-15T16:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
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