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TRE-ES — 06000933520206080048

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e4aea155abe120077d4b2990df892a468aa0f02ac4a089ae121e1e2611af38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Reativação (TPU 849)
2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-07-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-21T18:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-24T15:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-29T15:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-21T20:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-10-23T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-10-25T15:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-28T17:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-28T17:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-28T15:13:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  10. 2020-10-21T18:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-10-25T15:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2020-10-30T10:45:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  13. 2020-10-30T10:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-10-30T10:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-28T15:13:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-31T16:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2023-07-31T16:04:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-07-31T16:04:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-07-31T16:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.