TJMMG — 20009066520199130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580a13bc53f31e17b06dd35f6a247c8ae05b666c89fa3b0a583ef48993bbd6ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2019-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-24
- Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2019-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-07-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-20T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-08-02T14:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-22T13:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-22T13:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-08-28T16:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-08-20T10:03:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-08-02T14:44:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-24T15:17:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-07-24T15:17:48.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001094920209130004 — Apelação Criminal · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- STM — 70003894320187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 70004609820257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJMMG — 20009296920239130002 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20009898420199130001 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70003129720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMSP — 08007376020239260040 — Petição Criminal · 2023-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08007817920239260040 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
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