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Execução Contra a Fazenda Pública — Custas — TJSE 00150146320148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a87bd4d300bebbda4cd5fa6274d96edaba8426222491f7f0882233a4dcb31c25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-07-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2015-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-29
Petição (TPU 85)
2015-05-30
(TPU )
2015-05-19
Documento (TPU 581)
2015-05-19
(TPU )
2015-03-26
(TPU )
2014-11-20
(TPU )
2014-10-29
(TPU )
2014-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-30T03:21:02.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-19T10:03:09.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-26T09:37:09.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-20T10:43:01.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-29T06:05:17.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-24T07:51:42.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-09T08:36:52.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-26T07:36:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-06T08:42:43.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-25T10:07:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-03T10:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-03T10:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-06-29T12:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-05-19T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-23T10:25:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2014-10-14T10:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-23T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-07-04T11:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-26T07:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-25T21:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-06-09T11:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-05-20T17:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-05-16T07:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-05-15T15:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-05-06T07:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-04-24T10:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-15T16:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-04-15T16:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.