TJRJ — 00356544720178190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfdc501a01754ef12dc718fb0df1bb3f7fadf550bd3b4b428a8ea437ccacae0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-18 a 2022-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-04
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19
- Provisório (TPU 245)
- 2020-08-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-28
- Provisório (TPU 245)
- 2018-12-28
- Provisório (TPU 245)
- 2018-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-23
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-18T15:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-21T17:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-24T17:35:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-08-23T13:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-29T18:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-30T14:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-30T14:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-06T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-23T11:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-28T11:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-28T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-18T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-27T16:40:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-07-27T16:57:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T18:01:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-01T16:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14T14:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-06T15:36:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-29T13:27:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-04T13:20:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-23T11:35:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-28T11:54:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-28T11:57:17.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-18T13:22:11.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-08-17T17:13:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-19T16:28:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-02-04T12:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T12:38:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-12T18:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00600770820168190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMS — 00002285220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
- TJPR — 00000171820208160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00194417920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00225864620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000168820198160026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001570320218080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJMS — 00002265420228120800 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara