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TJDFT — 00036672820148070003

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81aee8aaf1ecf327ee2d70a1618cc13694af31f78ced36311c445ae33d77ddf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 446 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Definitivo (TPU 246)
2025-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11: Publicação (TPU 92)
2025-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-28: Petição (TPU 85)
2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 446. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-10T16:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-26T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-02-14T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6573",
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2019-02-18T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "6573",
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2019-03-12T08:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6573",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA"
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2019-03-12T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-03-14T14:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2019-03-14T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-03-14T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2019-03-20T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6573",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA"
  }
}

2019-03-20T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6573",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA"
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}

2019-03-20T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "6573",
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2019-03-20T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2019-03-20T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6573",
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  }
}

2019-03-20T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6573",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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