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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001701120118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d299e2aa7cffe8a94b0e19d2316d614dc9e8c258d7db4cfe750c878adf5793

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001701120118250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 73d299e2aa7cffe8a94b0e19d2316d614dc9e8c258d7db4cfe750c878adf5793. SHA-256 do comentário: 59d3f22f0bf9cb4f284a2d08cce241091915395ae2296877902ea1eedbfd4b04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2011-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2011-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2011-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2011-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2011-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2011-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-08-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2011-08-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-03-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:27:49.438000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110208120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73d299e2aa7cffe8a94b0e19d2316d614dc9e8c258d7db4cfe750c878adf5793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-25
Definitivo (TPU 246)
2013-07-19
Definitivo (TPU 246)
2013-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-08-02
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T13:22:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2011-08-02T13:52:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T09:04:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-14T13:22:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-05T07:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-14T10:09:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-07-19T14:16:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-07-11T17:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-07-07T09:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-07-06T09:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-06-02T10:11:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-14T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-03-14T13:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-09-25T12:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-07-19T13:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-07-19T11:28:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2011-08-02T13:52:58.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2011-07-29T09:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2011-07-19T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-07-13T09:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-06T10:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-07-06T10:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-06-21T12:48:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2011-06-21T12:34:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2011-06-07T11:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-04-07T09:39:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-02-22T11:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-02-08T15:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.