TJSE — 00003620420148250078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eee487ed72046c128ba35a4004cbe588a22ad36f7f79e5ae57cb81c689edfc37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-03 a 2016-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-09
- (TPU )
- 2016-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2015-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-25T12:51:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-03-09T07:50:30.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T10:30:03.000Z — (TPU )
- 2015-04-27T11:56:23.000Z — (TPU )
- 2015-03-02T14:08:58.000Z — (TPU )
- 2014-11-27T13:22:15.000Z — (TPU )
- 2014-11-23T18:17:32.000Z — (TPU )
- 2014-11-23T18:11:10.000Z — (TPU )
- 2014-09-26T12:46:08.000Z — (TPU )
- 2014-08-07T10:30:27.000Z — (TPU )
- 2016-02-29T11:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T12:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T12:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-02T11:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T10:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-19T16:16:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18132", "nome": "Santa Luzia" } } - 2015-05-18T14:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-18T14:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T14:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-28T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-03T14:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-19T09:36:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-14T10:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-19T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-02T14:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-24T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-24T10:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-01T22:08:46.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-23T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-08T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-04T19:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-18T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-03T22:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001701120118250035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / ITABAIANINHA
- TJSE — 00322534620158250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJES — 00001572720238080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJSE — 00000431320158250042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / AREIA BRANCA
- TJSP — 15000171620218260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJGO — 00138826520208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRJ — 00007419420218190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAL — 07004048020188020023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe