TJSE — 00003620420148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eee487ed72046c128ba35a4004cbe588a22ad36f7f79e5ae57cb81c689edfc37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-03 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02
Recebimento (TPU 132)
2015-05-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-05-18
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-28
Documento (TPU 581)
2015-04-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T12:51:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-09T07:50:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-28T10:30:03.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-27T11:56:23.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-02T14:08:58.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-27T13:22:15.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-23T18:17:32.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-23T18:11:10.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-26T12:46:08.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-07T10:30:27.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-29T11:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-19T12:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-19T12:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-06-02T11:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-06-02T10:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-19T16:16:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18132",
        "nome": "Santa Luzia"
      }
    }
  17. 2015-05-18T14:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-18T14:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-05T14:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-28T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-03T14:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-02T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-19T09:36:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-01-14T10:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-19T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-02T14:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-24T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-11-24T10:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-01T22:08:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-23T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-10-08T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-04T19:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-08-18T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-08-03T22:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.