TRE-MA — 00000665420126100104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791ae8de6de189b9c57c7153771028939f2aa593630756c9c368dd3a2eddda85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-11 a 2015-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-10-29
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2013-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-16T20:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-02T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-19T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-19T12:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T09:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T12:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-11T18:16:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-19T15:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T09:25:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-29T12:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE