Procedimento Comum Cível — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TRF1 00000116320114013400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f67927a6d4af3e00b3091d4adea8a87d0543ecef06e44315814d501e2db0e18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Infração Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-29 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-04 — Petição; Agravo retido (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-11-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-21 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-07-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-08-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-02-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-05-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-01
- Intimação (TPU 12263)
- 2013-06-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo | Infração Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T14:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-14T13:14:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-14T15:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-08-29T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-03-14T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-06-04T16:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo retido", "valor": 42 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-07-03T14:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-11-20T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2013-03-21T15:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2013-04-17T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2013-07-31T15:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2013-08-01T16:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-14T14:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-14T14:49:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-28T14:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-28T14:27:56.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-01-28T14:28:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-02-03T16:03:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-03-25T10:05:06.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-03-28T10:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-05-30T12:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-05-30T13:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-06-06T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-06-06T15:07:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-06-24T14:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-08-15T13:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-08-16T17:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-08-26T16:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-09-13T16:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-09-13T16:32:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-10-17T11:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-11-23T12:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-12-01T11:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2011-12-14T14:02:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-01-10T09:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-01-13T16:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-01-16T13:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-03-27T15:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-03-27T15:15:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } } - 2012-04-23T15:17:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17632", "nome": "02ª - Brasília" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50035821220174047102 — Habeas Data Cível · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 2ª Vara Federal de Santa Maria
- TRF1 — 00002455620174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 06ª - Macapá
- TJPB — 00006306220128150351 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 2ª Vara Mista de Sapé
- TRF1 — 00002083019944014300 — Procedimento Comum Cível · 1994-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 01ª - Palmas
- TRF1 — 00001371120144013400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 20ª - Brasília
- TJMT — 00000327720108110032 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJRN — 00115216820048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 03029052520188240067 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Brasília / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste