TJMT — 00000327720108110032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a553a6012a54d5af0eadad489596147418ee8292ec492353c03fc075636a61e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Infração Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-19T16:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2016-02-18T14:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2016-10-13T15:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2017-01-22T16:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2017-04-03T15:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001079020174013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJPB — 00006420220128150311 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00006306220128150351 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2ª Vara Mista de Sapé
- STJ — 00004115120124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002252520194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002287720194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 06ª - Belém
- STJ — 00004003020058190003 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002261520164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 06ª - Belém
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