TRF5 — 00284831720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3dc92d6e5a8f245c7c3a7fe7f91964dbbaa80c7088fcadba2ac2cf9c52752a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-10T20:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-11T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-01T00:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10T11:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-15T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T21:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-15T15:59:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:54:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T13:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-20T04:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-10T20:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-12T14:18:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-02-15T11:54:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:01:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06T21:58:39.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-04-20T04:12:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00314284420174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50010049720134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 00390264920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00470315620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00466577420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00462670720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00308892820174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00001643520148110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
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