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TJSE — 00062602520128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032df31c99918f0af413785845bcf2461ea44823915d631ee9bf0737dd277780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2015-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-04
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-06
(TPU )
2015-02-05
(TPU )
2015-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
(TPU )
2015-01-23
Recebimento (TPU 132)
2015-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-04T07:55:43.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-06T11:32:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-05T16:58:33.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-29T10:50:15.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-24T14:33:27.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-22T08:59:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-25T11:45:19.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-26T10:54:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-25T11:46:10.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-07T10:26:53.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-13T09:37:05.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-21T13:32:39.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-22T13:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-19T10:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-19T10:46:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-01-29T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-01-29T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-23T11:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-15T12:16:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-01-12T08:40:55.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  21. 2015-01-12T08:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-01T08:59:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-30T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-10T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-08T10:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-04T08:38:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-09-04T08:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-20T14:47:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-19T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-25T09:22:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-06-20T09:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-05-27T11:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-04-25T12:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-25T11:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-04-09T14:50:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-09T09:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-27T14:57:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-11-27T14:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-11-21T13:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.