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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00033750420138250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd3daa3d83b2326c16acad9636c610f529a89c1041406382023cecbcc59564d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-02-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-08-28 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
(TPU )
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
(TPU )
2016-01-21
(TPU )
2015-12-15
(TPU )
2015-11-18
(TPU )
2015-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
(TPU )
2015-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T13:24:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2018-05-30T10:53:15.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-05T10:08:15.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-21T04:10:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-15T11:45:15.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-18T03:52:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-17T10:43:48.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-15T12:11:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-15T10:44:45.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-08T10:43:23.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-29T10:27:06.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-29T10:17:44.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-06T20:30:55.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-31T11:31:38.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-30T12:49:27.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-30T12:47:23.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-27T16:29:33.000Z — (TPU )
  18. 2014-01-27T16:27:36.000Z — (TPU )
  19. 2014-01-27T16:26:48.000Z — (TPU )
  20. 2014-01-27T16:22:55.000Z — (TPU )
  21. 2013-09-14T14:18:06.000Z — (TPU )
  22. 2013-08-29T11:45:41.000Z — (TPU )
  23. 2013-08-28T07:46:47.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-21T13:22:18.000Z — (TPU )
  25. 2018-05-19T10:11:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-12-05T10:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-11-17T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-11-16T12:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-09-23T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-22T09:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-04T11:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-01T09:04:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-08-29T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-08-29T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-08-28T14:35:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  36. 2014-08-05T13:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-17T09:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-10T11:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-07-09T10:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-07-09T10:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.