TJSE — 00356536820158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e647a37a6895058b8d25e7a078d42850f9fbc847c0cebe93d12b6a7b55c0f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-30: Definitivo (TPU 246)
2016-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18: Petição (TPU 85)
2016-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04: (TPU )
2016-02-26: Documento (TPU 581)
2016-02-24: (TPU )
2016-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-18T10:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-04T10:56:55.000Z — (TPU )
2016-02-24T12:27:52.000Z — (TPU )
2016-02-01T09:32:49.000Z — (TPU )
2015-12-18T09:22:30.000Z — (TPU )
2015-11-13T08:08:53.000Z — (TPU )
2015-11-12T12:40:20.000Z — (TPU )
2016-06-30T09:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-06-30T09:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24T09:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18T12:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
2016-05-05T09:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26T08:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
2016-02-01T12:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-18T13:49:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2015-12-18T09:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-11-11T14:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05T07:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-11-04T15:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
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- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00031658920228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ