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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00354857120128250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 533f9469480695ab754d9d147f525bef3109b5eea8e5387513858aada55f82f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2012-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2012-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2014-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-01 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
(TPU )
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
(TPU )
2017-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-01
(TPU )
2016-09-13
(TPU )
2016-08-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T12:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-26T07:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-07-07T08:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-04T10:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-12-12T11:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-29T08:28:27.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-24T10:36:31.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-01T08:10:35.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-13T07:55:18.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-18T11:32:53.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-29T10:03:18.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-22T17:00:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-22T11:10:38.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-23T07:26:16.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-17T07:34:09.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-26T08:03:43.000Z — (TPU )
  18. 2015-10-23T10:31:36.000Z — (TPU )
  19. 2015-07-07T08:43:52.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-22T10:36:11.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-10T11:51:43.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-02T08:43:18.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-12T11:33:19.000Z — (TPU )
  24. 2014-08-27T10:46:51.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-14T08:50:17.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-04T12:39:08.000Z — (TPU )
  27. 2014-02-04T12:22:13.000Z — (TPU )
  28. 2012-10-25T08:10:39.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-29T08:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-02-24T10:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-02-01T09:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-02-01T08:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-02-01T08:04:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-08-26T09:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-23T11:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-08-18T10:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-05-23T14:13:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2016-05-19T07:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-04-29T15:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-04-12T08:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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