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TJRJ — 01137667319938190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d44e4288c16d04d7f8db3b9a2c41be0ccfc0882235a4c7624ee3e5937f027f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-12-13 a 2012-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-14
Definitivo (TPU 246)
1996-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-18
Provisório (TPU 245)
1995-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
1994-09-14
Remessa (TPU 123)
1994-05-27
Procedência (TPU 219)
1994-05-25
Conclusão (TPU 51)
1994-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
1993-12-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-12-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1994-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 1995-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1994-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1994-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1994-05-27T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-03-14T10:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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