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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00304538520128250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23bce4bec6131c6c37943104e90ba3e8710aba39517858d36ce6d114dda2bf9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2012-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2013-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-26 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-25
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-27
(TPU )
2015-04-27
(TPU )
2015-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2015-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-16
(TPU )
2015-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T10:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-10-30T11:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-08-19T10:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-08-25T07:43:03.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-27T09:13:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-27T09:11:53.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-16T09:40:29.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-10T08:29:59.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-02T09:16:12.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-26T13:36:52.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-20T10:15:02.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-20T11:56:45.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-25T10:15:35.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-06T15:09:37.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-18T10:08:01.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-07T11:16:40.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-23T09:43:55.000Z — (TPU )
  18. 2012-10-16T08:20:09.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-22T14:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-08-22T14:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-27T09:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-04-23T08:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-04-16T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-16T09:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-03-27T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-01-26T12:14:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2014-12-11T12:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-02T11:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-19T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-07-31T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-05-12T12:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-04-07T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-14T07:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-07T09:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-25T10:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-09-16T09:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-16T08:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-09-02T07:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-07-09T12:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-07-01T07:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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