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STM — 70004370220187000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente CameloGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337a3e625ab8f0820bdac27c22200eb7436d8c58aad22118b281c15285944cec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-01 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-12: Petição (TPU 85)
2018-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-07: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Insubmissão privilegiada | Insubmissão | Prisão Preventiva | Menagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-27T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-12T09:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-11T14:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}
```

2018-06-07T16:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
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2018-06-06T17:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-06T16:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-04T16:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-01T20:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-01T14:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-01T14:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-01T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-28T15:10:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-28T15:09:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
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2018-06-27T12:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
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2018-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-12T09:03:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-11T14:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-11T14:11:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-07T16:42:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

2018-06-01T20:27:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
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2018-06-01T14:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 00002383620177000000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
STM — 70000807420237120012 — Insubmissão · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Insubmissão
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Auditoria da 12ª CJM
TJMMG — 20004180520229130003 — Relaxamento de Prisão · 2022-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70007990420187000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
TJMRS — 00900517720249210000 — Apelação Cível · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Gab. Des. Militar Brum
TJMSP — 08002367020219260010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 1ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08001942120219260010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 1ª Auditoria Militar Estadual
TJAP — 00025957120248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS