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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJES 00000083720098080042

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c385c1d07b821451c2f3c0758ef1047a98d29ed170b7e6c2b65c711082e1d4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: e1c385c1d07b821451c2f3c0758ef1047a98d29ed170b7e6c2b65c711082e1d4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  2. 2020-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2020-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2020-10-20 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2020-10-20 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2020-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2020-10-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2020-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2020-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2020-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2020-11-10 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2021-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2021-03-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-03-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T01:35:24.790000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1c385c1d07b821451c2f3c0758ef1047a98d29ed170b7e6c2b65c711082e1d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-16
Mandado (TPU 106)
2021-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26
Publicação (TPU 92)
2021-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-18T15:00:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-01-07T18:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  3. 2009-05-21T15:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  4. 2012-01-31T13:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  5. 2012-01-31T13:50:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2009-02-10T17:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2009-01-21T18:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2009-01-09T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2010-05-03T13:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  15. 2013-02-19T15:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  16. 2014-07-11T14:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  17. 2012-06-06T13:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  18. 2014-11-06T12:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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}
  19. 2013-10-03T16:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2009-02-05T12:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2010-01-19T16:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2011-08-05T15:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2011-10-19T14:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-02-08T16:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2011-10-20T18:08:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2011-09-05T17:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 6,
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  29. 2011-10-25T17:13:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  30. 2012-03-09T14:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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      "nome": "Ofício",
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  37. 2012-03-27T14:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2012-05-18T17:49:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2012-05-07T16:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  40. 2017-05-18T09:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.