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Execução Contra a Fazenda Pública — Sequestro de Verbas Públicas — TJSE 00221647120098250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71031be54bc0633e85364df50d57a2279df2f9dc60c3aa21857535e928a6cb22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2009-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2009-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2010-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2010-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2010-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2010-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2010-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2010-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2010-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2011-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2011-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-01-30 trata do assunto oficial «Sequestro de Verbas Públicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-12 trata do assunto oficial «Sequestro de Verbas Públicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-03 trata do assunto oficial «Sequestro de Verbas Públicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
(TPU )
2018-03-12
(TPU )
2018-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09
Definitivo (TPU 246)
2018-03-05
Recebimento (TPU 132)
2018-03-05
Documento (TPU 581)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
(TPU )
2011-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-14
Definitivo (TPU 246)
2011-02-14
Definitivo (TPU 246)
2010-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sequestro de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-12T11:42:57.000Z — (TPU )
  2. 2018-03-12T11:44:45.000Z — (TPU )
  3. 2018-02-26T06:55:11.000Z — (TPU )
  4. 2010-10-06T11:08:22.000Z — (TPU )
  5. 2010-09-15T10:59:21.000Z — (TPU )
  6. 2010-08-23T13:21:17.000Z — (TPU )
  7. 2010-05-31T14:32:26.000Z — (TPU )
  8. 2010-03-12T08:12:13.000Z — (TPU )
  9. 2010-02-12T09:44:45.000Z — (TPU )
  10. 2009-10-20T11:07:23.000Z — (TPU )
  11. 2009-09-29T13:01:13.000Z — (TPU )
  12. 2009-08-15T16:07:23.000Z — (TPU )
  13. 2009-02-11T15:21:52.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-09T08:37:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-03-09T07:55:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-03-05T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-03-05T09:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-03-05T08:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-02-14T16:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-02-14T11:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2011-02-14T11:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2010-10-06T08:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-30T08:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-09-27T12:43:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2010-09-20T10:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-09-16T07:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-14T07:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-09-01T08:39:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-08-26T10:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-08-25T12:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2010-08-23T13:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-08-17T09:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-08-03T09:18:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2010-07-21T10:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-06-17T07:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-06-15T11:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-04-15T11:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-04-15T07:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-04-06T07:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-04-05T10:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.