TRT5 — 00000280420265050612

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec36953c9020813b36fd47e4ad46e44640997dc29925a1d8754731b6abbbf5f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10
Procedência (TPU 219)
2026-04-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-10
Conclusão (TPU 51)
2026-04-08
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-02-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T11:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-20T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-20T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-01-20T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-21T03:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2026-01-21T03:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-01-24T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2026-02-04T00:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-17T15:33:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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  10. 2026-04-08T14:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2026-04-10T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
      }
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  12. 2026-04-16T11:35:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-13T11:17:46.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  14. 2026-01-20T12:04:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  15. 2026-02-09T14:43:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2026-03-17T15:32:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2026-04-10T15:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2026-04-10T16:27:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-04-16T11:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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