TJAM — 00055294120248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29ce0f19783cf4325aa597e2a74beaac168aedeee6701d2b2460747d9524a10e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas
- 2024-06-19T16:16:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00007051620258047800 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00037990220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMT — 00003033820058110040 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMA — 00001914120198100126 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJAM — 00004426620148043500 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001913820138100098 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
- TJDFT — 00168173520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJPB — 00005865120108150371 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Vara Mista de Sousa
Leia também na Wiki Jurídica
- Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada