TJES — 00000579020248080062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c519c6ef93554be82f3f53cba087812c66f0f346955313406d41eec2bbb045
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-11
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2024-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-18T09:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2024-06-18T09:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-23T15:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-09T13:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-15T15:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-15T16:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-15T16:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-15T16:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-28T15:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-11T18:54:53.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de condutas quaisquer", "valor": 132 } ] } - 2024-10-04T05:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-17T17:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-29T09:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-30T14:55:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-04-29T15:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-30T14:55:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-29T12:34:06.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2024-04-29T09:22:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-04-29T12:48:54.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2024-06-18T09:03:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-18T09:03:16.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-06-19T18:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-13T13:33:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12T16:03:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-21T13:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30T14:54:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2024-05-07T18:03:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000278920218174110 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJPI — 00001709820208180064 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPE — 00000278920228174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPE — 00000277220238176130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJES — 00001167820248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000705520258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000715920248080067 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPI — 00000589520208180043 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
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