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Petição Cível — Vícios Formais da Sentença — TRE-PB 06000594420226150000

Classe: Petição CívelÓrgão: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1ef03875ef6294767245bab32de8daf1981a854a9b0e9d72b811b8d5b4d9359

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-11-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-02-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2024-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-27 trata do assunto oficial «Vícios Formais da Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:26.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220427124308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1ef03875ef6294767245bab32de8daf1981a854a9b0e9d72b811b8d5b4d9359

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-27
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2024-02-26
Reativação (TPU 849)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios Formais da Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-27T12:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2022-04-27T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2022-05-12T12:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2022-05-12T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2022-05-16T11:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2022-06-14T21:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2022-06-14T21:07:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2022-07-06T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2022-07-15T10:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2022-07-18T10:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2022-08-02T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2022-08-17T10:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2022-08-19T10:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2022-08-19T16:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2022-08-31T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2022-08-31T10:40:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2022-09-13T08:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2022-11-29T16:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2024-02-27T13:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2022-04-28T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2022-05-19T16:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  22. 2022-07-05T03:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  23. 2022-07-07T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  24. 2022-08-01T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  25. 2022-08-01T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  26. 2022-08-01T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  27. 2022-08-03T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  28. 2022-08-03T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  29. 2022-08-03T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  30. 2022-08-03T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  31. 2022-08-03T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  32. 2022-08-03T02:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  33. 2022-08-03T02:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  34. 2022-08-09T03:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  35. 2022-08-18T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  36. 2022-08-22T15:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  37. 2022-09-13T03:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  38. 2024-02-26T19:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  39. 2024-02-26T19:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  40. 2024-02-26T19:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14303",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.