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TRE-PA — 00004189220166140093

Classe: Prestação de ContasOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8da7d4511b865121bf001b11addd06bac20ad46a2202396343c64ab89d16ec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2018-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-02
Publicação (TPU 92)
2017-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Procedência (TPU 219)
2017-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Candidato Não-Eleito | Eleições - 1° Turno | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T17:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-24T13:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-02T09:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-02T09:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-01-17T10:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-08T14:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.