TJMA — 00000814820178100082

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e11cc40d8963bb5ce7d1627cb8d942a0e88b80584237d29e1da7f4d3dce0fce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-28 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-09-28
Conclusão (TPU 51)
2023-09-28
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-01-25
Documento (TPU 581)
2023-01-25
Documento (TPU 581)
2023-01-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  2. 2011-05-09T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  3. 2011-05-17T17:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  4. 2011-08-15T08:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  5. 2011-08-30T17:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  6. 2011-08-30T18:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  7. 2012-02-03T18:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  8. 2012-02-03T18:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  9. 2012-02-09T14:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  10. 2012-02-09T14:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  11. 2012-02-09T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  12. 2012-02-09T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  13. 2012-02-09T14:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  14. 2012-02-15T11:58:08.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  15. 2012-02-15T13:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  16. 2012-07-16T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  17. 2012-07-20T17:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  18. 2012-07-20T17:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  19. 2014-01-09T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  20. 2015-01-06T13:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  21. 2015-12-14T14:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  22. 2016-01-07T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  23. 2016-11-22T15:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  24. 2016-11-22T15:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  25. 2016-11-22T15:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  26. 2017-01-27T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  27. 2017-01-27T11:41:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  28. 2017-01-31T18:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  29. 2017-02-01T14:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  30. 2017-02-01T16:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3248",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA"
      }
    }
  31. 2017-02-07T14:14:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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  32. 2017-02-09T11:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2017-02-10T11:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2017-02-10T11:51:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2017-04-03T11:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2017-04-03T12:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2017-04-03T12:03:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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  38. 2017-04-03T12:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2017-04-25T18:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2017-04-25T18:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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