Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural — TJRJ 00408578220168190209

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6675a11cbb87371911a0772d5e0e45251f831d6082dd798326ebfc0afd57e0a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

• Ver outros registros do assunto TPU 11780

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-12-06T10:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2017-02-23T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
3. 2018-07-03T19:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2018-10-30T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
5. 2018-12-18T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2019-01-22T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2019-03-11T15:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
8. 2019-05-13T15:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2019-07-10T16:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
10. 2019-07-17T15:23:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2019-07-19T18:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2019-08-19T12:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2019-08-19T12:29:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
14. 2019-08-27T14:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2019-08-30T12:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2019-08-30T12:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2019-11-28T16:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

19. 2018-10-08T16:56:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
20. 2018-10-08T16:56:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2018-10-09T11:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2018-10-09T11:20:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2018-11-01T12:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2019-01-22T14:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2019-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2019-01-24T16:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2019-02-15T17:26:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
29. 2019-02-15T17:26:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2019-02-15T17:26:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
31. 2019-02-18T10:27:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2019-03-15T11:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2019-05-14T15:55:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
34. 2019-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2019-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2019-11-27T16:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2019-11-28T16:48:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
38. 2019-12-19T15:31:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
39. 2019-12-19T15:32:16.000Z — Provisório (TPU 245)
40. 2021-06-17T13:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)