TRE-MG — 00002454420126130123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a2edec917b460c9b4a5a889e5a217c311508e58eec1f940d76c533e060a29b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2012-10-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-03T14:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15791", "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA" } } - 2012-10-18T17:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15791", "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA" } } - 2021-10-28T17:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:20:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2012-10-18T17:52:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15791", "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA" } } - 2012-10-18T17:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15791", "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA" } } - 2012-12-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2012-12-03T12:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15791", "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA" } } - 2017-10-27T18:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } } - 2021-10-28T17:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15793", "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06001100620246120053 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06009604420206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO