TRE-MT — 06000532420246110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6005f29d6bee0380612f9efa5904213a42b80684ea5ee16bb8fd699fab0ab98a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-20 a 2024-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-01
- Procedência (TPU 219)
- 2024-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Lista Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-20T16:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-21T07:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-24T17:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-28T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-28T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-01T12:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T12:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T12:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-02T08:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-02T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-02T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-06T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06T02:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08T13:04:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-20T16:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-24T16:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-24T16:15:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-01T12:30:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-07-01T12:30:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-08T13:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-08T13:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000379520206090105 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- TRE-RN — 06002554820246200018 — Petição Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000392620206090021 — Filiação Partidária · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-MG — 06000122620226130065 — Filiação Partidária · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- TRE-SC — 06000446920216240094 — Filiação Partidária · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000385320206090017 — Filiação Partidária · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-BA — 06000496420246050143 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397920206160199 — Filiação Partidária · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais