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TRE-BA — 06000496420246050143

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f151aaeee4d22c91cc6b353e2380cfcd55144e5e9cef9b601c59b0dc2a2de50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-26: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Petição (TPU 85)
2024-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-17T22:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T09:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T21:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T08:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T09:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-05-21T08:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T08:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T01:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T09:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T09:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T11:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T16:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T16:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30628",
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2024-06-13T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T09:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T08:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T10:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T08:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-06-27T09:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T22:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T08:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T08:51:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T01:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-22T01:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-24T03:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T16:49:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T16:49:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-14T01:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
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2024-06-14T01:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-20T03:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-27T09:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-27T09:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000257220246260136 — Filiação Partidária · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
TRE-PR — 06000402720226160124 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
TRE-SC — 06000446920216240094 — Filiação Partidária · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000448020216240058 — Filiação Partidária · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000449320246060117 — Filiação Partidária · 2024-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AM — 06000222620246040041 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495720206050029 — Filiação Partidária · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000503020206050033 — Filiação Partidária · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL