TJMG — 13864080320198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb692aba9ec0a85d5f0ff8866c3eacafb8915138c562366a69a822591e2041af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJES — 00001382420238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- STJ — 00003814820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003818220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001146620218080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA - CASTELO
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- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA - CASTELO
- TJMG — 12978257120218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
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