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TRF1 — 00001021820194013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81aa8978824e2a6400fbe84f6eca1b309a239032eb8925c988edc41b6063592d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-03: Publicação (TPU 92)
2021-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11: Petição (TPU 85)
2021-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T10:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T11:16:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T15:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T15:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T13:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T13:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T08:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T11:16:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-14T11:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T17:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-04T17:28:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T13:51:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T15:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "03ª Montes Claros"
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2019-10-17T16:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T16:04:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
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2019-10-18T08:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-25T09:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T19:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2020-02-05T09:39:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
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```
2020-02-07T08:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16508",
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2020-02-21T12:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:28:45.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-24T09:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-30T05:21:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-05T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-05T10:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-02-05T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-05T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-11T19:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-03-03T20:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```

2021-03-03T20:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2021-03-15T11:01:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-03-27T02:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-03-27T02:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```
2022-09-02T09:08:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-09-02T09:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000680420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000672319754013800 — Execução Fiscal · 1975-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002215220184013503 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / Vara Única de Rio Verde
TRF6 — 00000675820194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002204220164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / Vara Única de Janaúba
TRF4 — 00057330420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002212320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / Vara Única de Rio Verde

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