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TRE-SP — 06000016320246260259

Classe: Representação EspecialOrgao: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a75a740809884fce6e77b5d4eba7b1545a3f6c441c5589e1b76ffa7bb38b55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Improcedência (TPU 220)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Documento (TPU 581)
2024-11-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T18:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
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2024-02-02T12:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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2024-03-01T12:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T10:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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2024-03-15T09:38:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
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2024-03-15T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
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2024-03-15T19:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15309",
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2024-03-25T12:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
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2024-05-31T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15309",
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2024-06-20T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2024-06-28T13:57:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
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2024-06-28T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
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2024-07-16T16:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15006",
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2024-07-30T17:30:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-07-31T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-07T12:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
  }
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2024-10-14T16:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
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2024-10-29T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15006",
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2024-11-04T09:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15006",
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2024-11-27T16:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15006",
    "nome": "258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS"
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2024-02-02T11:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-02-09T08:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-02-09T08:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-02-09T08:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-02-15T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}
```

2024-02-15T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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2024-02-28T12:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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2024-02-28T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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2024-02-28T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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}

2024-02-29T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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}

2024-03-01T12:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-03-05T03:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
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}

2024-03-05T12:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-03-13T14:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-03-15T09:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15029",
    "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
  }
}

2024-03-15T16:30:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

2024-03-15T17:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

2024-03-15T17:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

2024-03-15T19:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15309",
    "nome": "350 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAPOPEMBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000756120256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TSE — 06003714720196070000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000758220256190096 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-SP — 06000239320256260257 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE
TRE-RJ — 06000747720256190038 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000237320256260393 — Representação Especial · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-BA — 06000447520256050056 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000237620256260392 — Representação Especial · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS