STM — 70003126320207000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4116ee0faeaa86467ea7717c54ff5513a1bde6c72e80e9f4ce1c541622efe5b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Corrupção passiva | Falsidade ideológica | Estelionato | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento | Nulidade | Trancamento
- Ver outros registros do assunto TPU 11353
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11333
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 4272
Movimentações públicas
- 2020-09-29T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-01T18:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-29T12:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-28T22:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-18T12:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-18T12:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-17T12:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-10T09:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T16:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T12:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T12:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-17T22:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-17T20:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-01T19:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-01T18:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-20T17:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-19T18:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-19T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-19T13:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-29T14:27:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-29T14:26:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-01T12:53:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-01T12:52:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-01T12:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-09-01T12:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-08-13T18:49:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-30T14:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T16:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T13:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-26T13:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-06-17T20:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-25T19:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-20T17:04:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-20T14:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } } - 2020-05-19T14:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "71058", "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STM — 70003109320207000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-05-18 · 5 referência(s) em comum
- STM — 70000692220207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-02-03 · 5 referência(s) em comum
- STM — 70000519820207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-01-29 · 5 referência(s) em comum
- TJMMG — 20006314520219130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-08-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20005275620219130002 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-14 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20009018720269130005 — Execução da Pena · 2026-08-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 01981863420188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada