TRF5 — 00269078620234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fcbef08de90276b1a297217ebe7b82dfb6b7994f0485b69cef2da25b8fadc37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-27 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-27T20:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T08:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T14:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T13:41:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-16T13:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-08T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11T13:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-19T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T00:29:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19T00:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-21T01:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-01-27T20:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-04T20:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-25T14:42:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-16T13:12:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-21T01:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50144785820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005878720128150881 — Cumprimento de sentença · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00088415520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089417620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089546620244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005878520148150471 — Procedimento Comum Cível · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPI — 00001686220168180099 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
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