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TJMA — 00000774620208100101

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96610eb743f5887f5491ade35129593c10cfd2f7098b18b09653eb263ba47bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22: Petição (TPU 85)
2023-11-22: Mandado (TPU 106)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28: Prescrição (TPU 11878)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Conclusão (TPU 51)
2023-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas

2023-12-19T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-28T08:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-22T13:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-22T13:39:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-14T17:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-13T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-11-13T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-13T10:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-01-31T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-01-31T13:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-01-30T19:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-01-24T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-29T20:43:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-15T13:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-15T13:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-09T10:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-09T10:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-09T10:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-09T10:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-09T10:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-07-19T08:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-15T22:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-15T11:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-24T11:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-24T11:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-09-08T10:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-15T22:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-08-18T22:28:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-15T21:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-13T10:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-12-19T15:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2023-07-28T09:40:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-29T20:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2022-09-08T17:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-13T10:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-07-23T16:46:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-09-18T16:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-08-19T22:58:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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