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TJMT — 00001219520208110082

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e64ab2c23b1db7679e1541d9d64f48cdf748c1575372d392c320176af0058d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-03: Recebimento (TPU 132)
2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-03: Remessa (TPU 123)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-26: Conclusão (TPU 51)
2020-08-17: Petição (TPU 85)
2020-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T12:37:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T14:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T17:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T11:38:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2020-06-09T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T14:15:08.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-07-28T14:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T16:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T18:57:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-07-30T00:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T00:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T16:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-07-31T16:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6356",
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2020-08-03T18:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2020-08-03T18:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2020-08-04T01:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T01:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T21:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-08-26T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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2020-09-03T08:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-11-13T22:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-17T14:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-27T11:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T12:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-03T12:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-04T16:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T17:14:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2020-07-29T18:29:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T12:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-08-26T15:33:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-08-27T16:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T13:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T08:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6356",
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2020-09-03T08:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2021-02-24T19:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00001228020208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001431020168080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPA — 00003055920118140025 — Termo Circunstanciado · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJMT — 00003108320148110082 — Embargos à Execução · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Embargos à Execução
TJMT — 00003097520098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
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TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJAP — 00025084920238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00024868820238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA