Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT1 00008017120145010421

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ada5ed0d0555abda57e400aa8593d9f1c285f5437f70d01e3e0afce32c5638

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008017120145010421 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f4ada5ed0d0555abda57e400aa8593d9f1c285f5437f70d01e3e0afce32c5638. SHA-256 do comentário: 824b7318a63110a7689dff1c0a1d8178e6468dbf88dc19cf65cd0a8e556490a1.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Os três graus e a base de cálculo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8d8af99a908fc2371e3665fd8d393bf5e8d53c0ef3167710f795ef7055217617
  • Registro documental: f4ada5ed0d0555abda57e400aa8593d9f1c285f5437f70d01e3e0afce32c5638
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2024-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2024-11-27 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2024-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2024-12-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2025-10-21 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2025-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2026-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2026-01-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  18. 2026-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. O ato correspondente ao registro «Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral» em 2025-10-21 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:54:39.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140508030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4ada5ed0d0555abda57e400aa8593d9f1c285f5437f70d01e3e0afce32c5638

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T16:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  2. 2014-08-07T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  3. 2014-10-21T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  4. 2018-01-25T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  5. 2018-08-14T11:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  6. 2022-11-04T14:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  7. 2022-11-04T14:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  8. 2022-11-14T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  9. 2022-11-14T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  10. 2022-11-15T01:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  11. 2022-11-15T01:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  12. 2022-11-30T15:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  13. 2023-02-09T14:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  14. 2023-02-09T14:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  15. 2023-02-10T01:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  16. 2023-02-10T01:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  17. 2023-02-10T01:38:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  18. 2023-02-10T01:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  19. 2023-03-07T15:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  20. 2023-03-08T08:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  21. 2023-03-08T08:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
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  22. 2023-03-08T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-08T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
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  24. 2023-03-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-10T02:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-03-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-03-10T02:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-03-16T12:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-04-04T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-08-22T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2023-08-23T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-08-23T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-09-04T09:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-09-04T10:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-09-11T15:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-09-30T16:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-10-03T02:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33690",
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      }
    }
  38. 2023-10-03T02:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33690",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
      }
    }
  39. 2023-10-17T11:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  40. 2023-10-26T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.