TRF6 — 00229511520134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c92853af798b96c05264c54c8de7e96aba692efb6b18a5bfacb6e1b5a7f0970
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-31 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- (TPU 0)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penalidades | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-31T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-19T15:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-17T16:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06T13:37:08.000Z — (TPU 0)
- 2015-08-03T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T16:03:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-10T10:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 24607859420128130024 — Recurso Especial · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00011571520204020000 — Petição Cível · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF1 — 00000996220154013400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 17ª - Brasília
- TRF6 — 00483109320154013800 — Apelação Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 11
- TRF6 — 00050320820164013800 — Apelação Cível · 2018-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 16
- TJRR — 08000620820178230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00515526020154013800 — Apelação Cível · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 10
- STJ — 00003854420094036100 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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