Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00017845420078190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0a1c9060019c360b4ed13ec9d03c5891665674914f6e101ce5910c0fc68c869

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-05-20 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2012-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2012-11-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2012-11-05 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2012-11-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2013-01-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2013-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:25:23.222292687Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0a1c9060019c360b4ed13ec9d03c5891665674914f6e101ce5910c0fc68c869

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-19 a 2013-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-05-15
Definitivo (TPU 246)
2013-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-11-05
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-11-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2012-11-05
Publicação (TPU 92)
2012-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-01
Conclusão (TPU 51)
2012-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-19T17:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-01T12:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2007-03-13T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  4. 2007-05-08T14:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2009-01-19T15:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-05-16T09:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2011-05-20T09:23:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2011-08-11T19:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-10-01T19:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-11-05T10:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-11-05T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-02-01T12:14:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2007-03-09T15:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2007-03-16T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-09-12T11:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-11-05T10:43:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  21. 2012-11-05T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2013-04-09T19:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-05-15T14:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.