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Agravo em Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00001549420128060150

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 188e1d296a918e5e905ca104871a50c1aa15195859fb8d7ad80582f0142b066e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2022-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-07 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-04-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-08-31 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-14 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T11:51:36.199723613Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 188e1d296a918e5e905ca104871a50c1aa15195859fb8d7ad80582f0142b066e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17
Publicação (TPU 92)
2022-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-11-03
Mandado (TPU 106)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-09-19
Conclusão (TPU 51)
2022-09-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-16T15:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-20T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2022-06-06T14:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-06-06T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-06-17T08:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-06-17T08:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-08-17T15:27:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2022-08-31T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  10. 2022-09-19T14:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-09-19T15:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-11-03T16:50:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2022-01-24T07:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-07T18:10:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2022-04-11T05:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-04-22T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-10T16:16:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2022-08-12T05:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-08-31T05:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-09-01T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-10-25T05:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-11-17T05:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-02-16T10:45:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-02-16T10:45:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-04-07T18:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-04-08T18:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-04-20T16:28:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-04-20T17:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-04-20T18:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-06-14T17:25:49.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2022-08-10T18:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-08-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2022-08-30T13:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-30T20:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-08-31T10:12:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-08-31T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-08-31T20:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-10-24T17:09:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-10-24T19:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-11-14T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.