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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assédio Moral — TRT3 00000568020145030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7b838dea0fbc7082d5efce76ffa369117c271c976876a446bdad020188f93a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 9f7b838dea0fbc7082d5efce76ffa369117c271c976876a446bdad020188f93a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 9f7b838dea0fbc7082d5efce76ffa369117c271c976876a446bdad020188f93a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2014-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:21.351314315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f7b838dea0fbc7082d5efce76ffa369117c271c976876a446bdad020188f93a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2014-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Adicional Noturno | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.