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TRF5 — 00229432220224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201ffe0e80864a375890a3a568ecdac1a0d684ffe09f478194721aa38be479be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-24 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Remessa (TPU 123)
2023-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-18
Mérito (TPU 12200)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2023-06-24T20:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-30T18:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-07-27T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-07-27T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-08-18T15:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-08-19T19:14:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-08-19T19:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-13T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-09-21T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-09-21T00:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-09-21T00:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-09-21T07:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2023-06-24T20:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-07-27T10:43:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-08-18T15:28:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2023-09-21T07:29:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.