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TJPI — 00000605920128180071

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c78a73a232cf6c01089bd5c2dfa79f2f2bb17e9d46b3a2e7fbe7b66416b695a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Definitivo (TPU 246)
2026-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-06: Reativação (TPU 849)
2026-07-06: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-18T10:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-01-18T10:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T07:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-06T07:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-09T10:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-27T10:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-27T11:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-21T13:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-23T07:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-09T10:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-09T10:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-05T12:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-26T08:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-26T08:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-21T13:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-04T08:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T13:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-20T11:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T11:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-15T12:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-17T12:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-13T12:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-13T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-12T07:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-06T10:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-07T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-07T14:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-03T10:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-04T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-17T09:44:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-17T09:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-17T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11306",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001966320038100081 — Execução Fiscal · 2003-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001748420068180078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMT — 00003103120178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJPI — 00001741220178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJMT — 00003103420038110029 — Execução Fiscal · 2003-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TRF1 — 00002246320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 01ª Divinópolis
TRF1 — 00002251420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Vara Única de Teixeira de Freitas
TRF1 — 00002247119994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / 04ª - Cuiabá