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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000089420236260225

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495db784a2fa12588d3e78f3e4ddec1b6764bcaa06b221ea71e8825158cd3412

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2023-07-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2023-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2023-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2023-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-24 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T15:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14942",
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  2. 2023-03-17T13:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  3. 2023-05-25T16:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-20T09:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  5. 2023-07-11T10:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2023-03-17T12:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-23T15:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  8. 2023-03-24T15:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-12T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-28T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-02T14:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  12. 2023-06-07T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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}
  13. 2023-06-07T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  14. 2023-06-07T16:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
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  15. 2023-06-07T16:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  16. 2023-06-07T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  17. 2023-06-13T01:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-13T01:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
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}
  19. 2023-06-13T01:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  20. 2023-06-13T01:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  21. 2023-06-13T10:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2023-06-20T03:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
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}
  23. 2023-06-20T03:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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}
  24. 2023-06-20T09:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  25. 2023-06-28T08:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  26. 2023-06-28T08:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  27. 2023-06-28T08:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  28. 2023-06-28T08:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  29. 2023-06-30T01:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14942",
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  30. 2023-06-30T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
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  }
}
  31. 2023-06-30T08:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2023-07-08T03:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
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  }
}
  33. 2023-07-08T03:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  34. 2023-07-10T08:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
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  35. 2023-07-14T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  36. 2023-07-14T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  37. 2023-07-14T10:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  38. 2023-07-18T01:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  39. 2023-07-18T01:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  40. 2023-07-18T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.