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TRE-PB — 06000598920236150006

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42dcb5af9d19de2fd26dece3d76c45202c81245cdc4d6ab1418fdbb9d4d14cd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-27: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2023-09-26T15:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T17:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T11:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-27T14:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-01T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-29T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-28T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-27T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-25T13:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-05T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-27T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-27T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-27T15:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-30T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-30T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-04T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-13T21:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-13T21:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T15:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-03T08:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-10-03T08:40:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-13T15:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-12-13T15:34:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-25T09:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:28:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-27T15:22:29.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2024-05-13T21:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-05-13T21:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO