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Petição Cível — Finsocial — TRF2 00002115719924025001

Classe: Petição CívelÓrgão: 4º Juizado Especial de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 1992-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce8649d7bca17fd358db66ce4a548399f3a556e60e40ac0f15d3df7b8e277702

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002115719924025001 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Finsocial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4º Juizado Especial de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2023-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ce8649d7bca17fd358db66ce4a548399f3a556e60e40ac0f15d3df7b8e277702. SHA-256 do comentário: 582a58d2fdbc771ebffaf1c8cc5aa818219713994907c16519e654611a314f11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1993-05-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 1994-10-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-06-19 — Realização de Procedimento Restaurativo; Outros (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T20:03:35.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19920115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1992-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce8649d7bca17fd358db66ce4a548399f3a556e60e40ac0f15d3df7b8e277702

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-01-15 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-19
Realização de Procedimento Restaurativo (TPU 12759)
2023-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
1994-10-25
Remessa (TPU 123)
1993-05-11
Procedência (TPU 219)
1992-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-01-15T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-10-25T21:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T15:55:29.000Z — Realização de Procedimento Restaurativo (TPU 12759)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 39,
      "descricao": "Tipo_Procedimento_Restaurativo",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ]
}
  4. 1993-05-11T21:14:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2022-05-02T13:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-06-30T14:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-11-16T17:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-01-20T16:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-04-04T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-06-15T14:05:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-08-25T18:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.