TRF5 — 00221049420224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad9e21d828d55cf168b58b9806561c6ac35dc1be124c40a47f64aa84ee960ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-19
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2024-08-06T20:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-09T09:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-01-21T11:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2025-01-21T11:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-01-27T17:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-02-11T14:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2025-03-06T11:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-03-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-03-28T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-03-28T00:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-16T00:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-04-16T00:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-26T13:49:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2025-06-02T22:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2025-06-02T22:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2025-06-03T11:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2025-06-11T19:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2025-06-13T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-06-13T16:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-06-19T01:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-06-19T01:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-07-11T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-07-12T11:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-07-16T00:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-07-16T00:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2025-07-16T00:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2024-08-06T20:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-01-21T11:34:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2025-02-13T15:08:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2025-06-02T22:39:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2025-06-13T13:24:58.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.