Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intervalo Intrajornada — TRT5 00000277220215050651
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0475f4b8b95f94ec450f4f04698e23467de231dc3bae17600e2710eb1c4bc844
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Coletivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-10-25 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-10 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:40:26.718000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210121120333
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0475f4b8b95f94ec450f4f04698e23467de231dc3bae17600e2710eb1c4bc844
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação de Férias | Férias Coletivas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Dano Moral / Material | Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Previdenciários | Abono | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 12976
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T12:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-01-25T14:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-01-25T14:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-01-26T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-01-26T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-02-03T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-03-03T20:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-03-08T09:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-04-09T19:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-04-09T21:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-04-24T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-05-10T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-06-01T01:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-06-01T01:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-06-16T15:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-06-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-13T13:50:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-13T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-13T14:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-13T14:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T01:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T01:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T01:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T01:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T11:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-14T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-07-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-08-02T16:32:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-08-04T10:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-10-25T19:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-04T11:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-23T11:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-23T16:41:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-23T16:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-23T16:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-25T01:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-25T01:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-25T01:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2021-11-25T01:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000063920265050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT2 — 00002054120135020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000280420235090125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT10 — 00000747220185100017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000689820265050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT14 — 00002974720235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT11 — 00002583820245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT9 — 00000735220185090749 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000277220215050651 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação de Férias | Férias Coletivas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Dano Moral / Material | Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Previdenciários | Abono | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0475f4b8b95f94ec450f4f04698e23467de231dc3bae17600e2710eb1c4bc844. SHA-256 do comentário:1858d3f844a5b6deb91d60a0255237df34ab9f9cf444f49e2429cf2aceb76f7a.